Outdoor em Vila Franca de Xira em Portugal é alvo de polêmica e regulamentação

Cartaz publicitário com conteúdo pornográfico gera queixas e debate sobre conteúdo

Portugal - Um cartaz publicitário colocado na principal rotunda de acesso à cidade de Vila Franca de Xira, que remete a comunidade para conteúdo pornográfico, está gerando queixas entre os moradores. A situação reacende a discussão sobre a necessidade de melhor regular a publicidade no espaço público. Atualmente, é raro encontrar um espaço junto à Estrada Nacional 10 que não esteja ocupado por painéis publicitários, causando poluição visual e distrações para os motoristas.

Um grupo de moradores de Vila Franca de Xira está preparando um abaixo-assinado para ser enviado ao executivo municipal, considerando o cartaz ofensivo e capaz de expor adolescentes e menores a conteúdo adulto. Arnaldo Pereira, um dos mentores do abaixo-assinado, afirmou que também será feita uma queixa no Ministério Público para solicitar a remoção do cartaz.

Na última reunião de câmara, o vereador do Chega, Barreira Soares, exigiu um reforço no controle sobre os conteúdos dos outdoors no concelho. Ele destacou as queixas recebidas sobre o canal de conteúdos pornográficos e questionou o que a câmara pode fazer para limitar esse tipo de conteúdo para crianças e jovens.

A Câmara de Vila Franca de Xira, contatada pelo O MIRANTE, afirmou que a competência para licenciar a afixação de mensagens publicitárias é da junta de freguesia. O presidente da Junta de Vila Franca de Xira, Ricardo Carvalho, disse estar "sem palavras" ao ver algo "estranho e novo" na sua freguesia. Ele ressaltou que os cartazes são responsabilidade de uma empresa que paga um aluguel mensal à junta de freguesia e que a questão é ética. Carvalho informou que irá apurar a legalidade do conteúdo do cartaz junto aos serviços jurídicos da junta.

O regulamento municipal é omisso sobre os conteúdos permitidos nos cartazes publicitários, mas a lei 330/90, que estipula o Código da Publicidade, proíbe toda a publicidade que "ofenda os valores, princípios e instituições constitucionalmente consagrados". O artigo 20º da lei proíbe publicidade a bebidas alcoólicas, tabaco ou material pornográfico em estabelecimentos de ensino, mas não em outros espaços públicos.

O polêmico cartaz já esteve presente em outras duas rotundas em Alverca, junto à saída da Auto-Estrada do Norte (A1) e no centro da cidade, próximo ao Salinas Park. Cláudio Lotra, presidente da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, confirmou que a junta recebeu várias queixas de moradores e aconselhou-os a reclamar junto de quem colocou a publicidade.

A junta de Alverca rejeita 90% dos pedidos de afixação de publicidade, segundo Cláudio Lotra, que alega que a cidade já tem demasiados outdoors. Ele defende que o teor do cartaz não o incomoda e que não é diferente das publicidades de marcas de lingerie e sex-shops espalhadas pelo concelho. Lotra acredita que a situação pode ser um ponto de partida para discutir a gestão e controle da publicidade exterior no concelho.

Em 2022, O MIRANTE publicou uma reportagem sobre a proliferação de painéis publicitários em Vila Franca de Xira, após várias queixas de moradores que lamentavam a transformação do espaço público em uma "montra publicitária a céu aberto". Na época, os autarcas afirmaram não querer afastar empresários e empresas que desejam anunciar no território, mas sim disciplinar a forma e os locais onde a publicidade pode ser colocada. A maioria das freguesias travou o licenciamento de novos painéis durante este mandato.